.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9160/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 13/03/2024
9159/2024 Altera o inciso I, constante da Portaria nº 7.993, de 15 de outubro de 2021, que nomeia os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E. 12/03/2024
9158/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 12/03/2024
3707/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 18 e 28 de março de 2024, e dá outras providências 12/03/2024
9157/2024 Exonera a pedido o servidor público municipal MICAEL DOS SANTOS LAURENÇO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 11/03/2024
9156/2024 Revoga a Portaria nº 9.113, de 02 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de MAIARA AVALLONE GREGORIO DE PAULA, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 11/03/2024
9155/2024 Nomeia GABRIELA SOUSA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) 11/03/2024
9154/2024 Exonera a pedido o servidor público municipal ANDRE EDUARDO MACHADO, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 08/03/2024
9153/2024 Designa Gestor de Convênio que especifica 07/03/2024
9152/2024 Exonera a pedido a servidora pública municipal ANGELICA MARQUES DA COSTA DASSIE, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 07/03/2024
9151/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/03/2024
9150/2024 Altera o inciso I, representantes da Santa Casa de Misericórida de Cerquilho, constante da Portaria nº 8.753, de 14 de fevereiro de 2023, que constitui a Comissão de Avaliação do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho 05/03/2024
9149/2024 Altera o inciso I, representantes da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, constante da Portaria nº 8.154, de 15 de fevereiro de 2022, que constitui a Comissão de Avalização do Convênio nº 01/2022  celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho... 05/03/2024
9148/2024 Altera o inciso I, constante da Portaria nº 6.853, de 04 de abril de 2017 que designa membros para constituírem a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 05/03/2024
9147/2024 Revoga a Portaria nº 9.097, de 30 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de NIVEA SUZUKI, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE 05/03/2024
9146/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9145/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9144/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9143/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9142/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.