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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3314/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.175,00 (setecentos e noventa e nove mil, cento e setenta e cinco reais) | 18/12/2019 | Detalhes |
3313/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | 03/12/2019 | Detalhes |
3312/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | 03/12/2019 | Detalhes |
3311/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | 03/12/2019 | Detalhes |
3310/2019 | Abre crédito adicional no valor de R$ 4.470.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta mil reais) | 03/12/2019 | Detalhes |
3309/2019 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 39.705,94 (trinta e nove mil e setecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) | 03/12/2019 | Detalhes |
3308/2019 | Dispõe sobre Recesso nas repartições públicas do Município de Cerquilho e dá outras providências | 03/12/2019 | Detalhes |
3307/2019 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 827.700,00 (oitocentos e vinte e sete mil e setecentos reais) | 19/11/2019 | Detalhes |
3306/2019 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 254.600,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) | 06/11/2019 | Detalhes |
3305/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.498.759,62 ( um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) | 01/11/2019 | Detalhes |
3304/2019 | Altera o inciso IV - Representtantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde, do Decreto nº 3296, de 23 de setembro de 2019, que reconduz os membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS | 25/10/2019 | Detalhes |
3303/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) | 25/10/2019 | Detalhes |
3302/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional sumplementar de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para fins que especifica | 24/10/2019 | Detalhes |
3301/2019 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.548.700,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) | 07/10/2019 | Detalhes |
3300/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências | 03/10/2019 | Detalhes |
3298/2019 | Abre crédito suplementar no valor de R$ 563.500,00 (quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) | 23/09/2019 | Detalhes |
3297/2019 | Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEC áreas de terras destinadas à passagem de emissário de esgoto, localizada no Município de Cerquilho | 23/09/2019 | Detalhes |
3296/2019 | Reconduz os membros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho | 23/09/2019 | Detalhes |
3295/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de dasapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | 23/09/2019 | Detalhes |
3294/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de dasapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | 23/09/2019 | Detalhes |
3293/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de dasapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | 23/09/2019 | Detalhes |
3292/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de dasapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | 23/09/2019 | Detalhes |
3290/2019 | Declara como hóspede oficial do Município de Cerquilho, O Sr. Waldoylson da Siçva Miranda Governador do Distrito LC-2 do Lions Internacional | 18/09/2019 | Detalhes |
3289/2019 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.000,00 ( quinhentos e trinta e um mil reais) | 02/09/2019 | Detalhes |
3288/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) | 26/08/2019 | Detalhes |
3287/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) para fins que especifica | 15/08/2019 | Detalhes |
3286/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) | 14/08/2019 | Detalhes |
3285/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais) | 08/08/2019 | Detalhes |
3284/2019 | Dispõe sobre a alteração do Regulamento do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Cerquilho - SAAEC, e dá outras providências | 29/07/2019 | Detalhes |
3283/2019 | RETIFICA O ART. 1°, DO DECRETO Nº 3259, DE 11 DE MARÇO DE 2019, QUE DESAFETA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER PARA PROLONGAMENTO DE RUA NO LOTEAMENTO MÓDENA | 29/07/2019 | Detalhes |
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