| 3515/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 8.058.000,00 (oito milhões e cinquenta e oito mil reais) para fins que especifica |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3514/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para fins que especifica |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3511/2021 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO, DA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E ATOS COMEMORATIVOS REFERENTES AO CARNAVAL DO ANO DE 2022 |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 3510/2021 |
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 3509/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
02/12/2021 |
Detalhes |
| 3508/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.219.400,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais) |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 3507/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 3506/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 3505/2021 |
Declara como HÓSPEDE OFICIAL do Município de Cerquilho, o Sr. LUIZ ROBERTO MOREIRA ALVIM, Governador do Distrito 4621, do Rotary Club. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 3504/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) para fins que especifica |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 3503/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 562.600,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais) |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 3502/2021 |
Altera os incisos I e III, do Artigo 1º, do Decreto n.º 3.499, de 1º de outubro de 2021, que nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho |
28/10/2021 |
Detalhes |
| 3501/2021 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2021 e dá outras providências |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 3500/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.300.392,00 (um milhão e trezentos mil e trezentos e noventa e dois reais) |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 3499/2021 |
Nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 3497/2021 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 3496/2021 |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 3495/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 3494/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.007.000,00 (oito milhões e sete mil reais) |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 3493/2021 |
Revoga dispositivo do Decreto nº 3.335, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência no Município de Cerquilho em decorrência da pandemia da doença respiratória denominada COVID-19 (Coronavírus), e, a adoção de medidas adicionais para a prevenção de contágio. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 3492/2021 |
Revoga dispositivo do Decreto nº 3.335, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência no Município de Cerquilho em decorrência da pandemia da doença respiratória denominada COVID-19 (Coronavírus), e, a adoção de medidas adicionais para a prevenção de contágio. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 3491/2021 |
Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Idoso |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 3490/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.006.545,27 (um milhão e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 3489/2021 |
Dispõe sobre a permissão para execução dos serviços funerários, à empresa que especifica |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 3488/2021 |
Revoga dispositivo do Decreto nº 3.335, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência no Município de Cerquilho em decorrência da pandemia da doença respiratória denominada COVID-19 (Coronavírus), e, a adoção de medidas adicionais para a prevenção de contágio |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 3487/2021 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SPORT PELO FUTURO - AESF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CERQUILHO |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 3486/2021 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 3485/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.000,00 |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 3484/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 3483/2021 |
Altera dispositivo do Decreto nº 3.455, de 03 de maio de 2021, que convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Cerquilho |
16/08/2021 |
Detalhes |
