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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3605/2022 | Revoga o Decreto Municipal nº 3.596, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência Hídrica no Município | 21/12/2022 | Detalhes |
3604/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) | 21/12/2022 | Detalhes |
3603/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) | 23/06/2023 | Detalhes |
3602/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) | 13/12/2022 | Detalhes |
3601/2022 | Estabelece critérios referentes ao período de apuração do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, para fins de atualização anual dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município de Cerquilho, conforme autriza o art. 12, da Lei Municipal nº 882, de 26 de novembro de 1979 e dá outras pro... | 09/12/2022 | Detalhes |
3600/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.235.000,00 (três milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais) | 07/12/2022 | Detalhes |
3599/2022 | Estabelece critérios referentes ao período de apuração do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, para fins de atualização anual dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município de Cerquilho, conforme autoriza o art. 12, da Lei Municipal nº 882, de 26 de novembro de 1979 e dá outras pr... | 07/12/2022 | Detalhes |
3598/2022 | Dispõe sobre Recesso nas repartições públicas do Município de Cerquilho e dá outras providências | 02/12/2022 | Detalhes |
3597/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para fins que especifica | 28/12/2022 | Detalhes |
3596/2022 | Dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência Hídrica no Município | 28/11/2022 | Detalhes |
3595/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 2.375.133,33 (dois milhões e trezentos e setenta e cinco mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências | 22/11/2022 | Detalhes |
3594/2022 | Acrescenta o inciso XVIII, no artigo 1º, do Decreto nº 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações da vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências | 17/11/2022 | Detalhes |
3593/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) | 11/11/2022 | Detalhes |
3592/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências | 09/11/2022 | Detalhes |
3591/2022 | Dispõe sobre Ponto Facutativo no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências | 03/11/2022 | Detalhes |
3590/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências | 25/10/2022 | Detalhes |
3589/2022 | Dispõe sobre o expedinte nas repartições públicas municipais durante os DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL na COPA DO MUNDO DE 2022 | 21/10/2022 | Detalhes |
3588/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) | 19/10/2022 | Detalhes |
3587/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais) | 19/10/2022 | Detalhes |
3586/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências | 11/10/2022 | Detalhes |
3584/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica | 11/10/2022 | Detalhes |
3583/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências | 11/10/2022 | Detalhes |
3582/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) | 10/10/2022 | Detalhes |
3581/2022 | Altera os artigos 1º e 4º, do Decreto nº 3.263, de 25 de março de 2019, que dispõe sobre a utilização de espaço público nos Cemitérios locais no Dia dos Finados e dá outras providências | 05/10/2022 | Detalhes |
3580/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.550.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) | 20/09/2022 | Detalhes |
3579/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão e cento e quinze mil reais) | 20/09/2022 | Detalhes |
3578/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 297.641,00 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais) | 16/09/2022 | Detalhes |
3577/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais) e dá outras providências | 14/09/2022 | Detalhes |
3576/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) | 14/09/2022 | Detalhes |
3575/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências | 14/09/2022 | Detalhes |
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