Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Cerquilho, quarta-feira, 29 de junho de 2022 Telefone (15) 3384-9111

Atendimento Atendimento: Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

Quar
29/06
Predomínio de Sol
Máx 27 °C
Min 6 °C
Índice UV
5.0
Quin
30/06
Predomínio de Sol
Máx 24 °C
Min 10 °C
Índice UV
5.0
Sext
01/07
Geada
Máx 27 °C
Min 3 °C
Índice UV
5.0
Sáb
02/07
Predomínio de Sol
Máx 29 °C
Min 10 °C
Índice UV
5.0

Obras - Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Cerquilho participa de Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana

No encontro foi discutida a nova Lei Federal 13.465/2017, os seus aspectos gerais, inovações e avanços.


Cerquilho participa de Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana

    No dia 19 de outubro, a Secretária de Obras, Viação e Serviços – a arquiteta Lyria Pontes Pasquali Dias esteve na CETESB de Itu para as últimas providências junto ao órgão para a aprovação do Distrito Industrial de Cerquilho, a fim de, posteriormente, oficializar as doações em matrículas individualizadas para as respectivas empresas.

    Na sequência, Lyria participou, na Assembleia Legislativa, do 1º Seminário de Regularização Fundiária Urbana, de Interesse Social ou Específico, onde foi discutida a nova Lei Federal 13.465/2017, os seus aspectos gerais, inovações e avanços.

    O processo de Regularização Fundiária em nosso município teve início, através de convênio firmado com o ITESP, no Loteamento Ribeiro e, haverá continuidade, pois há centenas de adquirentes de parcelamentos clandestinos em nosso município que devem ser regularizados. Cerca de um quarto da população brasileira não detém propriedade regularizada de sua residência.

    Para cada núcleo, o procedimento administrativo deverá contar com as análises jurídica, social, urbanística e ambiental para propor as medidas saneadoras das inconformidades.

    A demarcação urbanística também requer habilidade específica, pois tem duas finalidades: delimitar a área da ocupação e do imóvel, definindo limites e confrontantes e identificar seus ocupantes e qualificar a posse, com relação à natureza e ao tempo.

 

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 23/06/2022

Portal atualizado em: 29/06/2022 16:52:33

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.