.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

Meio Ambiente e Agricultura - Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Prefeitura de Cerquilho institui Protocolo Estadual de Perícia em bem-estar animal

O protocolo contará com o apoio da Polícia Militar Ambiental de Tatuí para diagnóstico e constatação de maus tratos


        No dia 20 de agosto, foi realizada em Cerquilho uma reunião com representantes da Secretaria do Meio Ambiente, do Setor de Zoonoses e a Polícia Militar Ambiental de Tatuí.

        O objetivo do encontro foi de apresentar o Protocolo de Perícia em Bem Estar Animal – PPBEA, utilizado pela Polícia Ambiental, e que visa a fiscalização de maus tratos, estabelece uma avaliação de bem-estar animal e diagnóstico de maus-tratos.

        Através dessa reunião, a Prefeitura Municipal de Cerquilho, por intermédio da Secretaria de Saúde – setor de Zoonoses, irá instituir este Protocolo Estadual de Perícia em bem-estar animal, seguindo o modelo apresentado, e contará com o apoio da Polícia Militar Ambiental de Tatuí para diagnóstico e constatação de maus tratos.

        Se forem constatados os maus tratos, o individuo será autuado e multado por maus tratos de animais, sejam domésticos ou silvestres, no valor de R$ 3 mil por animal e, poderá ser agravado em dobro se ocorrer a morte do animal, além disso o infrator responde ainda processo criminal. A multa é aplicada pela Policia Militar Ambiental Estadual, de acordo com a lei 9605/98 art. 32.  

522 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.