Cultura convida para Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo

   A Prefeitura de Cerquilho, por meio da Coordenadoria de Cultura, convida a classe artística, fazedores de cultura, autoridades municipais e a população em geral para a Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo.

   O encontro acontecerá no Teatro Municipal no dia 13 de Junho, terça-feira, às 19h e tem como objetivo debater a implementação da lei no município, através da elaboração do plano de ação.

   Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, Cerquilho, por exemplo, receberá R$450.400,18, que deverão ser distribuídos, conforme determina a Lei.

   As propostas apresentadas serão utilizadas de modo a traçar um panorama macro das ações culturais na cidade, visando à classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com seus respectivos valores e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da lei.

   Tem dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo. Confira: 

• Cartilha Lei Paulo Gustavo: https://drive.google.com/file/d/1hKtPsgmN4MUwQghR73wh39TSuylj0DZ_/view?usp=sharing

• DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023: https://drive.google.com/file/d/1VWOXtCddy-8gplHlOsEAb5tx2G0g-irt/view?usp=sharing

• DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023: https://drive.google.com/file/d/15EqVWO5DarkcYx_r3jMnx35PR_L9SHNP/view?usp=sharing