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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3792/2025 Decretos Municipais Prorroga o Prazo da Adesão do Programa de Parcelamento Incentivado, nos termos do art. 3º § 4º da Lei Municipal nº 360 de 07 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incenticado - PPI 06/06/2025
9683/2025 Portarias Nomeia DEISE MONTORO TEMPORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02/06/2025
9682/2025 Portarias Exonera a pedido FRANCISCO SILVA DE MOURA, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02/06/2025
3790/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ pela Secretaria Municipal de Educação e Cutura de Cerquilho, e dá outras providências 29/05/2025
9678/2025 Portarias Exonera a pedido o servidor público municipal FABIO TAVARES DE OLIVEIRA YAMAMOTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ATENDENTE. 28/05/2025
9677/2025 Portarias Nomeia JOEL ANTÔNIO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 28/05/2025
9676/2025 Portarias Exonera JOSÉ DE ARIMATÉIA SOUSA CASTRO, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 28/05/2025
9675/2025 Portarias Nomeia os membros do CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS do Município de Cerquilho com fundamento no art. 68, da Lei Complementar n.º 113, de 16 de dezembro de 2005 23/05/2025
9674/2025 Portarias Nomeia os membros do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS do Município de Cerquilho com fundamento no § 1º, do art. 67, da Lei Complementar n.º 113, de 16 de dezembro de 2005 23/05/2025
9673/2025 Portarias DESIGNA GESTOR E FISCAL 23/05/2025
9672/2025 Portarias DESIGNA GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO 23/05/2025
9671/2025 Portarias DESIGNA GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA 23/05/2025
3789/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos velórios e cemitérios no Município de Cerquilho e dá outras providências. 23/05/2025
9670/2025 Portarias Homologa o resultado da Eleição 2025 para o Conselho Administrativo e para o Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho - FAPEN 16/05/2025
3787/2025 Decretos Municipais Acrescenta o inciso XXIX, no artigo 1º, do Decreto nº. 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências 14/05/2025
9669/2025 Portarias Nomeia MAYCON BRUNO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 09/05/2025
3786/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a instituição excepcional de sistema de ensino remoto, por período determinado, e, dá outras providências 09/05/2025
9668/2025 Portarias NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 08/05/2025
3784/2025 Decretos Municipais Institui via pública no Município de Cerquilho 07/05/2025
9661/2025 Portarias Exonera a pedido a servidora pública municipal ALINE CRISTINA DE MIRANDA MARIANO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL 30/04/2025
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