| 9468/2024 |
Portarias |
Exonera a pedido a servidora pública municipal STEFANI CORREIA BARBOZA, ocupante do cargo em provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL CLASSE III |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 3737/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a utilização de espaço público nos Cemitérios locais no Dia de Finados e dá outras providências |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 3736/2024 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a aplicação da Carta de Serviços ao Usuário, prevista na Lei Federal nº 13.460/2017, e, dá outras providências |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 3735/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais) para fins que especifica |
17/09/2024 |
Detalhes |
| 9467/2024 |
Portarias |
Exonera a pedido o servidor público municipal DANILO RODOLFO LEME, ocupante do cargo em provimento efetivo de MECÂNICO |
16/09/2024 |
Detalhes |
| 3734/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre horário de atendimento ao público no Paço Municipal e dá outra providências |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 9466/2024 |
Portarias |
Promove o servidor público LEANDRO CUNHA CÉSAR, ao cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe III |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 9465/2024 |
Portarias |
Promove o servidor público JOÃO PEDRO DE CARVALHO GOMES, ao cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe III |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 9464/2024 |
Portarias |
Promove o servidor público NATANAEL COSTA SILVA, ao cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe III |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 9463/2024 |
Portarias |
Promove o servidor público RAFAEL LOPES SIMÃO, ao cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe III |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 3732/2024 |
Decretos Municipais |
Acrescenta o inciso XXVII, no artigo 1º, do Decreto nº. 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 9462/2024 |
Portarias |
Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 9461/2024 |
Portarias |
Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 9460/2024 |
Portarias |
Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 9459/2024 |
Portarias |
Nomeia ANTONIO LUVIZOTTO NETO para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sem ônus ao erário do Município |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 3730/2024 |
Decretos Municipais |
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e da outras providências |
22/08/2024 |
Detalhes |
| 9458/2024 |
Portarias |
Nomeia o servidor municipal efetivo MARCELO JANUÁRIO responsável pelo CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 9457/2024 |
Portarias |
Constitui a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada, de acordo com o Convênio GSSP/ATP-239/2024, firmado entre o Município e a Secretaria Estadual de Segurança Pública |
07/08/2024 |
Detalhes |
| 9456/2024 |
Portarias |
Nomeia GUILHERME SCUDELER FILHO para responder interinamente pelas atribuições da Tesouraria Geral do Município |
07/08/2024 |
Detalhes |
| 9455/2024 |
Portarias |
Revoga a Portaria nº. 9.407, de 24 de junho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de TIAGO DO AMARAL MACHADO, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO |
07/08/2024 |
Detalhes |
