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Cerquilho, terça-feira, 29 de novembro de 2022 
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Atendimento: Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3596/2022 | Dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência Hídrica no Município | 28/11/2022 | Detalhes |
| 8649/2022 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 23/11/2022 | Detalhes |
| 8648/2022 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 23/11/2022 | Detalhes |
| 8647/2022 | Revoga a Portaria nº 8.604, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de JOÃO VICTOR PINHEIRO DOS SANTOS, para o cargo de provimento efetivo de DENTISTA | 23/11/2022 | Detalhes |
| 8646/2022 | Nomeia FRANCISCO SILVA DE MOURA para exercer a função de OUVIDOR MUNICIPAL | 18/11/2022 | Detalhes |
| 8645/2022 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 17/11/2022 | Detalhes |
| 3594/2022 | Acrescenta o inciso XVIII, no artigo 1º, do Decreto nº 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações da vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências | 17/11/2022 | Detalhes |
| 8644/2022 | Revoga a Portaria nº 8.600, de 06 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de JESSICA LOUISE SOUZA ROCHA, para o cargo de provimento efetivo de MEDICO VETERINARIO | 16/11/2022 | Detalhes |
| 8643/2022 | Concede Pensão por Morte a AURORA ANTUNES CRESCENCIO | 16/11/2022 | Detalhes |
| 8642/2022 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 10/11/2022 | Detalhes |
| 8641/2022 | Exonera JESSICA SERAFIM GRANDO, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 10/11/2022 | Detalhes |
| 8640/2022 | Nomeia STELA DE PAULA GRECCHI para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA CENTRAL DE ALIMENTOS | 09/11/2022 | Detalhes |
| 8639/2022 | Nomeia FABIANA GIRIBONI RODRIGUES DE NADAI para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ÁERA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO | 09/11/2022 | Detalhes |
| 8638/2022 | Exonera FABIANA GIRIBONI RODRIGUES DE NADAI, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DA CENTRAL DE ALIMENTOS | 09/11/2022 | Detalhes |
| 8637/2022 | Revoga a Portaria nº 8.584, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de CAMILA CHARIEL GALHARDO, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE | 09/11/2022 | Detalhes |
| 8636/2022 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 04/11/2022 | Detalhes |
| 8635/2022 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 04/11/2022 | Detalhes |
| 8634/2022 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 03/11/2022 | Detalhes |
| 8633/2022 | Revoga a Portaria nº 8.596, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de ALINE COSTA MARTINS RICCI, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO | 03/11/2022 | Detalhes |
| 8632/2022 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 03/11/2022 | Detalhes |
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