.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/09/2020 |
Número | ||
3390 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, e 3º, do Decreto nº 3.387, de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre o adiamento das atividades escolares da rede pública municipal de ensino, bem como a autorização do retorno das atividades escolares da rede pública estadual de ensino e das instituições de ensino privadas do Município, e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 3390 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3390/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3390/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.