.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/02/2021 |
Número | ||
3418 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Acrescenta dispositivo no Decreto nº 3.233, de 07 de novembro de 2018, que estabelece critérios, normas e procedimentos para regulamentação da Lei Municipal nº 3082, de 24 de junho de 2013 e demais alterações, que autoriza o poder executivo instituir o programa "Adote uma Praça" |
Arquivos
Número: 3418 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3418/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3418/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.