.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/03/2021 |
| Número | ||
| 7778 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Designa a COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (COMEA), para acompanhar, monitorar e avaliar as políticas, os programas e os projetos municipais de Educação Ambiental |
||
Arquivos
| Número: 7778 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 7778/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 7778/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.