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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/01/2023 |
Número | ||
8736 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Nomeia membros para compor a SALA DE SITUAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS (transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti), criada pelo Decreto nº 3.112, de 02 de março de 2017 |
Arquivos
Número: 8736 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 8736/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 8736/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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