.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/03/2024 |
| Número | ||
| 9159 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Altera o inciso I, constante da Portaria nº 7.993, de 15 de outubro de 2021, que nomeia os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E. |
||
Arquivos
| Número: 9159 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 9159/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 9159/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.