.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/10/2024 |
Número | ||
9477 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Altera o inciso I, constante da Portaria n.º 7.993, de 15 de outubro de 2021, que nomeia os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C.A.E |
Arquivos
Número: 9477 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 9477/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 9477/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.