.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/05/2017 |
Número | ||
3126 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Regulamenta a Lei nº 3.163, de 05 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de pipódromo no Município de Cerquilho, proíbe soltar pipas em vias públicas, disciplina locais para a prática esportiva e dá providências |
Arquivos
Número: 3126 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3126/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3126/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.