.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/02/2026 |
| Número | ||
| 10060 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Revoga, a pedido, a Portaria nº. 9.987, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de THALES LISBOA GALVÃO FRANÇA, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE. |
||
Arquivos
| Número: 10060 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 10060/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 10060/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.