.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 05/02/2019
Número
3253
Legislatura
2017-2020
Ementa

REGULAMENTA A ALÍNEA C, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3251, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3052, de 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO

Arquivos

Número: 3253
Alteram ou Revogam - 3253/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3253/2019
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo