Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2017	Ativa (Não consta revogação expressa)	03/07/2017
Número
3136
Legislatura
2017-2020
Ementa
Retifica o Decreto nº 3134, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o acréscimo do inciso X, no art. 1º, do Decreto nº 2338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica

Arquivos

Número: 3136

Alteram ou Revogam - 3136/2017
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3136/2017
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo