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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7812/2021 Exonera a pedido a servidora pública municipal ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 23/04/2021
7811/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso publico 23/04/2021
7810/2021 Autoriza a nomeação de servidor(a) aprovado(a) em concurso publico 23/04/2021
7809/2021 Autoriza a nomeação de servidor(a) aprovado(a) em concurso publico 23/04/2021
7808/2021 Autoriza a nomeação de servidor(a) aprovado(a) em concurso publico 23/04/2021
7807/2021 Autoriza a nomeação de servidor(a) aprovado(a) em concurso publico 23/04/2021
7806/2021 Autoriza a nomeação de funcionario(a) aprovado(a) em concurso publico 23/04/2021
7805/2021 Autoriza a nomeação de funcionario(a) aprovado(a) em concurso publico 23/04/2021
7804/2021 Exonera a pedido a servidora pública municipal ANDREIA BUFOLO VIOLA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 16/04/2021
7803/2021 Altera o inciso I, do segmento Representante da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, constante da Portaria nº 6.988, de 02 de janeiro de 2018, que constitui Comissão Técnica de Acompanhamento do Convênio nº 02/2018, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho e o&nb... 16/04/2021
7802/2021 Altera o inciso I, do segmento Representante do Conselho de Saúde e, o Representante da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, constante da Portaria nº 6.987, de 02 de janeiro de 2018, que constitui Comissão Municipal de Avaliação do Convênio nº 01/2018 celebrado entre a Santa Casa... 16/04/2021
7801/2021 Revoga a Portaria nº 7.800, de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre a revogação da Portaria nº 7.689, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de ROSINEIDE CORREA DOS SANTOS,  para o cargo de provimento efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM 16/04/2021
7800/2021 Revoga a Portaria nº 7.689, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de ROSINEIDE CORREA DOS SANTOS, para o cargo de provimento efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM 15/04/2021
7799/2021 Exonera a pedido a servidora pública municipal ANA CLAUDIA DE LARA VIEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA 14/04/2021
7798/2021 Nomeia MIRELLE KELLER LOPES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 09/04/2021
7797/2021 Nomeia EDSON CAMPOS DA SILVA TEMPORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 09/04/2021
7796/2021 Exonera EDSON CAMPOS DA SILVA TEMPORIM,  ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 09/04/2021
7795/2021 Altera o inciso I, itens I e II, do segmento Representantes do Governo, e, o item VII, do segmento Representantes da Sociedade Civil Organizada, constantes da Portaria nº 6.660, de 15 de julho de 2016, que nomeia membros para compor o COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENT... 09/04/2021
7794/2021 Retifica a Portaria nº 7.769, de 10 de março de 2021, que autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 07/04/2021
7793/2021 Exonera a pedido a servidora pública municipal SUZELI LETÍCIA SANT´ANA FERRAZ, ocupante do cargo em provimento efetivo de COZINHEIRA 05/04/2021
7792/2021 Altera o inciso II, item b, do segmento Sociedade Civil constante da Portaria nº 6.810, de 1º de fevereiro de 2017 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/04/2021
7791/2021 Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 31/03/2021
7790/2021 Altera o inciso I, constante da Portaria n.º 6.853, de 04 de abril de 2017 que designa membros para constituírem a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 29/03/2021
7789/2021 Altera o inciso I, do segmento Representante do Poder Legislativo, constante da Portaria nº 7.503, de 28 de maio de 2020 que constitui Comissão de Avaliação do Convênio n.º 03/2020 celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdio de Cerquilho 29/03/2021
7788/2021 Exonera a pedido a servidora pública municipal BRUNA DE CAMARGO BARROS, ocupante do cargo em provimento efetivo de ATENDENTE 25/03/2021
7787/2021 Exonera a pedido o servidor público municipal RAFAEL OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 25/03/2021
7786/2021 Dispõe sobre a indicação de Conta Bancária para expedição de Mandados de Levantamento Judiciais Eletrônicos, e dá outras providências 24/03/2021
7785/2021 Autoriza a nomeação de servidor(a) aprovado(a) em concurso público 22/03/2021
7784/2021 Autoriza a nomeação de servidor(a) aprovado(a) em concurso público 22/03/2021
7783/2021 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 22/03/2021
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