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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9534/2024 Exonera VALERIA FLORENTINO PILON, ocupante da função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO 23/12/2024
9533/2024 Designa Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº. 46/2024 celebrado com a União, por intermédio da Polícia Federal 23/12/2024
9532/2024 Revoga a Portaria nº. 9.458, de 08 de agosto de 2024, que nomeia      o servidor municipal efetivo MARCELO JANUÁRIO responsável pelo CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO 23/12/2024
9531/2024 Exonera PAULO SÉRGIO DA CRUZ ABRANTES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 23/12/2024
9530/2024 Exonera MARCIO ROBERTO GAIOTTO, ocupante do cargo em comissão de SUPERINDENTE DE SANEAMENTO BÁSICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) 23/12/2024
9529/2024 Exonera JOÃO CLÁUDIO BATISTELA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE 23/12/2024
9528/2024 Exonera JAIR FRANCISCO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 23/12/2024
9527/2024 Exonera FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO 23/12/2024
9526/2024 Exonera ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/12/2024
9525/2024 Exonera BRUNA SARTORI PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL 23/12/2024
9524/2024 Revoga a Portaria nº. 9.459, de 27 de agosto de 2024, que nomeia      ANTONIO LUVIZOTTO NETO para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sem ônus ao erário do Município 23/12/2024
9523/2024 Exonera ANTONIO LUVIZOTTO NETO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS 23/12/2024
9522/2024 Exonera ANTONIO CARLOS ASSUNÇÃO MARTINS, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 23/12/2024
9521/2024 Exonera ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE 23/12/2024
9520/2024 Exonera ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE 23/12/2024
9519/2024 Exonera a pedido a servidora pública municipal ILCE INOCENCIA FERREIRA PANZARINI, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 23/12/2024
9518/2024 Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos projetos e documentações apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 18/12/2024
9517/2024 Nomeia membros para compor o Comitê de Investigação de óbito de pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no Município de Cerquilho 18/12/2024
9516/2024 Designa Comissão Especial Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência Eletrônica nº 16/2024 - Processo nº 2912/2024 18/12/2024
9512/2024 Exonera a pedido ROBSON ALBINO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 09/12/2024
9511/2024 Nomeia membros para compor a Equipe de Transição do Governo Municipal 09/12/2024
9509/2024 Nomeia ANDREIA CRISTINA VICENTIM ESPLICIDO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 18/11/2024
9508/2024 Exonera, a pedido, RAPHAELA RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA 18/11/2024
9507/2024 Exonera a pedido a servidora pública municipal DANIELE MARIA DE NADAI, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de COODENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 18/11/2024
9506/2024 Exonera a pedido o servidor público municipal LEANDRO SILVA PACHECO, ocupante do cargo em provimento efetivo de COVEIRO 12/11/2024
9505/2024 Exonera a pedido o servidor público municipal PERSIO LUIZ MATEUS, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS 12/11/2024
9504/2024 Altera dispositivo da Portaria nº 8.154, de 15 de fevereiro de 2022, que nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do convênio nº 01/2022, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho 07/11/2024
9503/2024 Altera dispositivo da Portaria nº 8.753, de 14 de fevereiro de 2023, que nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do convênio nº 01/2023, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho 07/11/2024
9502/2024 Nomeia MILENE RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES 05/11/2024
9501/2024 Nomeia STEFANIE LARISSA GRANDO para exercer o cargo de provimento em comissão e livre exoneração de CHEFE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 01/11/2024
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