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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7970/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 22/09/2021
7969/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 22/09/2021
7968/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 22/09/2021
7967/2021 Autoriza o Tesoureiro Geral do Município, em conjunto com o Chefe do Executivo Municipal, a realizar operações junto às Instituições Financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil 22/09/2021
7966/2021 Altera o inciso I, da Portaria nº 6.988, de 02 de janeiro de 2018, que constitui Comissão Técnica de Acompanhamento do Convênio nº 02/2018, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho e o Município de Cerquilho 22/09/2021
7965/2021 Altera o inciso I, da Portaria nº 6.987, de 02 de janeiro de 2018, que constituiu Comissão Municipal de Avaliação do Convênio nº 01/2018 celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho e o Município de Cerquilho 22/09/2021
7964/2021 Altera o inciso I, itens 2 e 4, da Portaria nº 7.791, de 31 de março de 2021, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 17/09/2021
7963/2021 Exonera a pedido, EDUARDO FERNANDES CORREA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 17/09/2021
7962/2021 Exonera a pedido, SAMARA ZANETTI, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17/09/2021
7961/2021 Autoriza, excepcionalmente, o Secretário de Obras, Viação e Serviços do Município a emitir o Alvará de Licença para Ambulantes, Feirantes e Eventuais 17/09/2021
7960/2021 Autoriza, excepcionalmente, o Diretor de Tributação a emitir o Alvará de Licença e Funcionamento, Estacionamento e Prestação de Serviços 17/09/2021
7959/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 16/09/2021
7958/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 16/09/2021
7957/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 16/09/2021
7956/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 16/09/2021
7955/2021 Revoga a Portaria nº 7.909, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a nomeação de FABIO LINO PEREIRA, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO II. 16/09/2021
7954/2021 Revoga a Portaria nº 7.884, de 13 de julho de 2021, que dispõe sobre a nomeação de LUCAS WILLIAN DA SILVA, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 16/09/2021
7953/2021 Nomeia VALÉRIA FLORENTINO PILON para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO 14/09/2021
7952/2021 Altera o inciso I, item 1.2., do segmento Representantes da Sociedade Civil, constante da Portaria n.º 7.268, de 29 de agosto de 2019, que nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 14/09/2021
7951/2021 Exonera a pedido, a servidora pública municipal RAFAELA SACRAMENTO BELA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MERENDEIRA-SERVENTE 13/09/2021
7950/2021 Revoga a Portaria nº 7.904, de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre a nomeação de MARCIO ADRIANO DA SILVA, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO II. 13/09/2021
7949/2021 Revoga a Portaria nº 7.903, de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre a nomeação de PRISCILA MARGARIDA GONÇALVES, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO II 13/09/2021
7948/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso publico 13/09/2021
7947/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso publico 13/09/2021
7946/2021 Exonera a pedido, a servidora pública municipal ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de COZINHEIRA 10/09/2021
7945/2021 Concede Pensão por Morte a LEOMARQUE AMBROSIO DA SILVA 10/08/2021
7944/2021 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 08/09/2021
7943/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 02/09/2021
7942/2021 Exonera a pedido, MELISSA THAYS SANSON E FLORA, da função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO 02/09/2021
7941/2021 Exonera a pedido, a servidora pública municipal ALLINE DAVID MATTIOLI NUNES RAMOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 02/09/2021
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