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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8002/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 21/10/2021
8001/2021 Nomeia os membros para compor o Núcleo Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Cerquilho 21/10/2021
8000/2021 Altera o inciso I, constante da Portaria n.º 6.853, de 04 de abril de 2017 que designa membros para constituírem a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, em consonância com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 20/10/2021
7999/2021 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 20/10/2021
7998/2021 Revoga a Portaria n.º 7.959, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de TELMA CARDIA DA SILVA BOTAN, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO II 20/10/2021
7997/2021 Revoga a Portaria nº 7.956, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de THAIS ARAÚJO FERNANDES, para o cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL 20/10/2021
7995/2021 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cerquilho - C.M.D.R.C. 20/10/2021
7994/2021 Revoga a Portaria nº 7.911, de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre a nomeação de ALTIVO NUNES PEREIRA, para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS 15/10/2021
7993/2021 Nomeia os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 15/10/2021
7992/2021 Altera o inciso I, item “c”, do segmento Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, constantes da Portaria n.º 7.778, de 17 de março de 2021, que designa a COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (COMEA), para acompanhar, monitorar e avaliar as políticas, os programas e ... 15/10/2021
7991/2021 Autoriza, excepcionalmente, o Secretário de Administração do Município a assinar contratos de concessão de sepulturas do Cemitério Parque 15/10/2021
7990/2021 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cerquilho - C.M.D.R.C. 15/10/2021
7989/2021 Designa Responsável Financeira e Gestora que especifica 07/10/2021
7988/2021 Nomeia os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE do Município de Cerquilho 07/10/2021
7987/2021 Nomeia RICARDO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 05/10/2021
7986/2021 Revoga a Portaria nº 7.970, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de WAGNER AUGUSTO DALANEZE, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) - MASCULINO 04/10/2021
7985/2021 Altera o inciso I, item 7, da Portaria nº 7.791, de 31 de março de 2021, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 04/10/2021
7984/2021 Aprova e homologa o resultado do PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021,  destinado à formação do cadastro reserva de interesse público, referente à contratação, sem estabilidade, de caráter temporário e emergencial para provimento de função atividade, dentro do prazo de validade previsto no Edita... 04/10/2021
7983/2021 Nomeia MATEUS MATTIOLI para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA 04/10/2021
7982/2021 Nomeia NATALIA ROSSETTI para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 04/10/2021
7981/2021 Nomeia DAYANE TIRABASSI para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 04/10/2021
7980/2021 Exonera NATALIA ROSSETTI, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA 04/10/2021
7979/2021 Exonera DAYANE TIRABASSI, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 04/10/2021
7978/2021 Altera o inciso I, item 1.2., do segmento Representantes do Executivo, constante da Portaria n.º 7.268, de 29 de agosto de 2019, que nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 01/10/2021
7977/2021 Exonera a pedido, MATEUS HENRIQUE ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE CULTURA 01/10/2021
7976/2021 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/10/2021
7975/2021 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/10/2021
7974/2021 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/10/2021
7973/2021 Aprova e homologa o resultado do PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021, destinado à formação do cadastro reserva de interesse público, referente à contratação, sem estabilidade, de caráter temporário e emergencial para provimento de função atividade, dentro do prazo de validade previsto no Edital.... 29/09/2021
7972/2021 Revoga a Portaria nº 7947, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de WAGNER ALVES DA ROCHA, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) - MASCULINO 29/09/2021
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