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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3543/2022 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica | 06/05/2022 | Detalhes |
3542/2022 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica | 06/05/2022 | Detalhes |
3541/2022 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.981.500,00 (dois milhões e novecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) | 02/05/2022 | Detalhes |
3540/2022 | Dispõe sobre a instituição excepcional de sistema de ensino remoto, por período determinado e, dá outras providências | 12/04/2022 | Detalhes |
3539/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica | 11/04/2022 | Detalhes |
3538/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica | 11/04/2022 | Detalhes |
3537/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 1.071.371,22 (Um milhão e setenta e um mil e trezentos e setenta e um reais e vinte e dois sntavos) para fins que especifica | 07/04/2022 | Detalhes |
3536/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências | 05/04/2022 | Detalhes |
3535/2022 | Autoriza excepcionalmente a realização de festival de pesca no Parque dos Lagos, e dá outras providências | 05/04/2022 | Detalhes |
3534/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica | 05/04/2022 | Detalhes |
3533/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.858.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e oito mil reais) | 04/04/2022 | Detalhes |
3532/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) para fins que especifica | 28/03/2022 | Detalhes |
3531/2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Cerquilho, e dá outras providências | 18/03/2022 | Detalhes |
3530/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) para fins que especifica | 16/03/2022 | Detalhes |
3529/2022 | Acrescenta o inciso XV, no artigo 1º, do Decreto nº 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências | 11/03/2022 | Detalhes |
3528/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica | 10/03/2022 | Detalhes |
3527/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 132, da Lei Municipal n.º 02, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto de Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho | 07/03/2022 | Detalhes |
3526/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 836.200,00 (oitocentos e trinta e seis mil e duzentos reais) | 02/03/2022 | Detalhes |
3525/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências | 23/02/2022 | Detalhes |
3524/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro de 2022 e 1º de março de 2022, e dá outras providências | 21/02/2022 | Detalhes |
3523/2022 | Regulamenta o inciso XI, do Artigo 12, da Lei Municipal nº 3.334, de 24 de outubro de 2019, Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Cerquilho e dá outras providências | 21/02/2022 | Detalhes |
3522/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) | 21/02/2022 | Detalhes |
3521/2022 | Altera o artigo 2º, do Decreto nº 3.477, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre a autorização de instalação de Controle de Acesso no Loteamento Residencial Village San Raphael e dá outras providências | 07/02/2022 | Detalhes |
3520/2022 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica | 07/02/2022 | Detalhes |
3519/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) | 27/01/2022 | Detalhes |
3518/2022 | Revoga o Decreto Municipal nº 3.479, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o sistema de ensino híbrido na rede municipal de ensino e, dá outras providências | 27/01/2022 | Detalhes |
3517/2022 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL para o biênio 2021/2022 e dá outras providências | 14/01/2022 | Detalhes |
3516/2022 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.508.000,00 (quatro milhões e quinhentos e oito mil reais) | 10/01/2022 | Detalhes |
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