| 3574/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para fins que especifica |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 3573/2022 |
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 1.983, de 11 de fevereiro de 2004, que regulamenta a Guarda Civil Municipal de Cerquilho e dá outras providências |
23/08/2022 |
Detalhes |
| 3572/2022 |
Acrescenta o inciso XVII, no artigo 1º, do Decreto nº 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências |
23/08/2022 |
Detalhes |
| 3571/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 8.769.880,40 (Oito milhões e setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos) para fins que especifica |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 3570/2022 |
Altera o item 1.3. do segmento Representantes do Poder Público, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.491, de 10 de setembro de 2021, que nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Idoso |
11/08/2022 |
Detalhes |
| 3569/2022 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.300,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos reais) |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 3568/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel que especifica |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 3567/2022 |
Acrescenta o inciso XVI, no artigo 1º, do Decreto nº 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências |
25/07/2022 |
Detalhes |
| 3566/2022 |
Altera o inciso I, do artigo 4º, do Decreto nº 3.560, de 15 de junho de 2022, que altera a redação do “caput” do artigo 3º, do Decreto nº 2.484, de 24 de março de 2010, que estabelece critérios, normas e procedimentos para regulamentação da Lei Municipal nº 2.946, de 24 de março de 2010, alter... |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 3565/2022 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.050.000,00 (dezoito milhões e cinquenta mil reais) |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 3564/2022 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.248.025,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil e vinte e cinco reais) |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 3563/2022 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 3562/2022 |
Altera o artigo 1º., do Decreto 3.548, de 12 de maio de 2002, que Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 3561/2022 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 3560/2022 |
Altera a redação do “caput” do artigo 3º, do Decreto nº 2.484, de 24 de março de 2010, que estabelece critérios, normas e procedimentos para regulamentação da Lei Municipal nº 2.946, de 24 de março de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3.093, de 08 de outubro de 2013 |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 3559/2022 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais) e dá outras providências |
14/06/2022 |
Detalhes |
| 3558/2022 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) |
14/06/2022 |
Detalhes |
| 3557/2022 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) |
14/06/2022 |
Detalhes |
| 3556/2022 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências |
17/06/2022 |
Detalhes |
| 3555/2022 |
Autoriza o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, em conjunto com o Gestor dos Recursos RPPS, a realizar operações junto às Instituições Financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil |
02/06/2022 |
Detalhes |
| 3554/2022 |
Dá providências e regulamenta os incisos IV e XIII, do Artigo 12, e, § 3º, do artigo 22, da Lei Municipal nº 3.334, de 24 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Cerquilho e dá outras providências |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 3553/2022 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 3552/2022 |
Dispõe sobre horário de atendimento ao público no Paço Municipal e dá outras providências |
27/05/2022 |
Detalhes |
| 3551/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento a jovens com idade de 18 a 21 anos, egressos de instituições de acolhimento institucional do Município |
20/05/2022 |
Detalhes |
| 3549/2022 |
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências |
20/05/2022 |
Detalhes |
| 3548/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica |
12/05/2022 |
Detalhes |
| 3547/2022 |
Dispõe sobre Declaração de Afetação de Imóvel destinado à implantação de rua, e dá outras providências |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 3546/2022 |
Dispõe sobre Declaração de Afetração de Imóvel destinado à implantação de rua, e dá outras providências |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 3545/2022 |
Dispõe sobre o remanejamento provisório das atividades da EMEII Professora Vicentina Salvador Reginato para a EMEII Professora Zélia Maria Grando, e dá outras providências |
09/05/2022 |
Detalhes |
| 3544/2022 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto 3.534, de 05 de abril de 2022, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifico |
09/05/2022 |
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