| 3209/2018 |
Altera a redação do art. 2º, do Decreto nº 2.722, de 10 de janeiro de 2013, que cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho
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23/07/2018 |
Detalhes |
| 3208/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais)
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19/07/2018 |
Detalhes |
| 3207/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
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02/07/2018 |
Detalhes |
| 3206/2018 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
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27/06/2018 |
Detalhes |
| 3205/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências
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26/06/2018 |
Detalhes |
| 3204/2018 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Decreto nº 3.132, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 3203/2018 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais)
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04/06/2018 |
Detalhes |
| 3202/2018 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante os JOGOS DO BRASIL na COPA DO MUNDO
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04/06/2018 |
Detalhes |
| 3201/2018 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)
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25/05/2018 |
Detalhes |
| 3200/2018 |
Dispõe sobre declaração de estado de emergência no Município de Cerquilho em virtude da greve geral dos caminhoneiros
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25/05/2018 |
Detalhes |
| 3199/2018 |
Retifica o Decreto nº 3194, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre abertura de inscrição de C.N.P.J. para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
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14/05/2018 |
Detalhes |
| 3198/2018 |
Altera a redação do art. 3º, "caput", do Decreto nº 2.484, de 24 de março de 2010, que estabelece critérios, normas e procedimentos para regulamentação da Lei Municipal nº 2.946, de 24 de março de 2010 alterada pela Lei Municipal nº 3093, de 08 de outubro de 2013.
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14/05/2018 |
Detalhes |
| 3197/2018 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 e dá outras providências
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08/05/2018 |
Detalhes |
| 3196/2018 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00
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07/05/2018 |
Detalhes |
| 3195/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 243.500,00
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07/05/2018 |
Detalhes |
| 3194/2018 |
Dispõe sobre abertura de inscrição de C.N.P.J. para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
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26/04/2018 |
Detalhes |
| 3193/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 250.000,00
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17/04/2018 |
Detalhes |
| 3192/2018 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências
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09/04/2018 |
Detalhes |
| 3191/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 850.000,00
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02/04/2018 |
Detalhes |
| 3190/2018 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Arlindo Campana
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14/03/2018 |
Detalhes |
| 3189/2018 |
Estabelece critérios, normas e procedimentos para a regulamentação da Lei Complementar nº 245, de 26 de setembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 253, de 07 de dezembro de 2017
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09/03/2018 |
Detalhes |
| 3188/2018 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29 de março de 2018 e dá outras providências
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09/03/2018 |
Detalhes |
| 3187/2018 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais)
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01/03/2018 |
Detalhes |
| 3186/2018 |
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no município de Cerquilho
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23/02/2018 |
Detalhes |
| 3185/2018 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Sinha Moça
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05/02/2018 |
Detalhes |
| 3184/2018 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 780.000,00 ( setecentos e oitenta mil reais)
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05/02/2018 |
Detalhes |
| 3183/2018 |
Dispõe sobre o regime de descanso dos Guardas Civis municipais no período relativo às festividades do Carnaval de 2018, e dá outras providências
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05/02/2018 |
Detalhes |
| 3182/2018 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua São José
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05/02/2018 |
Detalhes |
| 3181/2018 |
Dispõe sobre a interdição de vias públicas que especifica e dá outras providências |
23/01/2018 |
Detalhes |
| 3180/2018 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 |
08/01/2018 |
Detalhes |
