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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9211/2024 Altera dispositivos da Portaria n.º 8.685, de 20 de dezembro de 2022, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 15/04/2024
9210/2024 Revoga a pedido a Portaria n.º 8.074, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de VANESSA DE SOUZA RIBEIRO, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 12/04/2024
9209/2024 Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Regularização Fundiária – REURB, e, dá outras providências que especifica 11/04/2024
9208/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9207/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9206/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9205/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9204/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9203/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9202/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9201/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9200/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9199/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9198/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9197/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9196/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9195/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 10/04/2024
9194/2024 Revoga a Portaria n.º 9.151, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação de CRISTIANE CAMPOS RODRIGUES DE PAULA, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE 09/04/2024
9193/2024 Revoga a Portaria n.º 9.146, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação de VITOR DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) – MASCULINO 09/04/2024
9192/2024 Revoga a Portaria n.º 9.144, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação de JUNIOR DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) – MASCULINO 09/04/2024
9191/2024 Revoga a Portaria n.º 9.142, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação de WAGNER SILVA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) – MASCULINO 09/04/2024
9190/2024 Revoga a Portaria n.º 9.141, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação de MAYCON ELIAS, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) – MASCULINO 09/04/2024
9189/2024 Revoga a Portaria n.º 9.140, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação de MARLOS SAMPAIO DA SILVA, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) – MASCULINO 09/04/2024
9188/2024 Revoga a Portaria n.º 9.086, de 22 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de RUBENS OLEGÁRIO VIEIRA, para o cargo de provimento efetivo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS 09/04/2024
9187/2024 Revoga a pedido a Portaria n.º 9.172, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação de FELIPE SOBRAL DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento efetivo de MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 09/04/2024
9185/2024 Revoga a pedido a Portaria n.º 9.167, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação de IARA DA CRUZ CONSONI, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE 05/04/2024
9184/2024 Exonera a pedido a servidora pública municipal BRUNA CAROLINA JOVELI TEIXEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 05/04/2024
9183/2024 Exonera a pedido a servidora pública municipal LARISSA MARTINO DO AMARAL, ocupante do cargo em provimento efetivo de ATENDENTE 02/04/2024
9182/2024 Exonera a pedido o servidor público municipal EDISON LUCIO RODRIGUES, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/04/2024
9181/2024 Exonera a pedido o servidor público municipal RAFAEL DE SOUZA FERIATO, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS 01/04/2024
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