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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9150/2024 Altera o inciso I, representantes da Santa Casa de Misericórida de Cerquilho, constante da Portaria nº 8.753, de 14 de fevereiro de 2023, que constitui a Comissão de Avaliação do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho 05/03/2024
9149/2024 Altera o inciso I, representantes da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, constante da Portaria nº 8.154, de 15 de fevereiro de 2022, que constitui a Comissão de Avalização do Convênio nº 01/2022  celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho... 05/03/2024
9148/2024 Altera o inciso I, constante da Portaria nº 6.853, de 04 de abril de 2017 que designa membros para constituírem a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 05/03/2024
9147/2024 Revoga a Portaria nº 9.097, de 30 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de NIVEA SUZUKI, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE 05/03/2024
9146/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9145/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9144/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9143/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9142/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9141/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9140/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9139/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/03/2024
9138/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 04/03/2024
9137/2024 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 04/03/2024
9136/2024 Nomeia ALEXANDRA DIAS DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POSTOS DE SAÚDE 02/03/2024
9135/2024 Exonera a pedido ALEXANDRA DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE 01/03/2024
9134/2024 Revoga a pedido a Portaria nº 9.091, de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de FERNANDO LUIS DOS SANTOS, para o cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 01/03/2024
9133/2024 Revoga a Portatia nº 9.092, de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de ALAN FRANCISCO CAPRETTI, para o cargo de provimento efetivo de PEDREIRO 01/03/2024
9132/2024 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/03/2024
9131/2024 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/03/2024
9130/2024 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/03/2024
9129/2024 Altera o inciso II, item b, do segmento Sociedade Civil, constante da Portaria nº 9.084, de 22 de janeiro de 2024 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 26/02/2024
9128/2024 Exonera a pedido a servidora pública municipal THAIS MALAVASI VALÉRIO CASTANHO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 23/02/2024
9127/2024 Concede Pensão por Morte a BENEDITA HELENA COSTA TOMAZINI 23/02/2024
9126/2024 Concede Pensão por Morte a MARIANA DE CARVALHO AMERICO 23/02/2024
9125/2024 Reinstitui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 22/02/2024
9124/2024 Altera o inciso I, do segmento Representantes do Executivo, constantes da Portaria nº 7.601, de 25 de setembro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultura, nos termos da Lei nº 2.462, de 17 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 3.367, de 19 de agosto de... 21/02/2024
9123/2024 Exonera a pedido a servidora pública municipal THAYLA TOLEDO DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de ENFERMEIRO II 21/02/2024
9121/2024 Nomeia PAULO SÉRGIO DA CRUZ ABRANTES para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 15/02/2024
9120/2024 Nomeia WALTER DINELLI para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS do SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) 15/02/2024
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