| 3246/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 128.072,87 (cento e vinte e oito mil e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 3245/2018 |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL para o biênio 2019/2020 e dá outras providências
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 3244/2018 |
Altera o Decreto nº 3.156 de 29 de setembro de 2017 que desigina os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências
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13/12/2018 |
Detalhes |
| 3242/2018 |
Dispõe sobre Recesso nas repartições públicas do município de Cerquilho e dá outras providências
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10/12/2018 |
Detalhes |
| 3240/2018 |
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 3239/2018 |
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 3238/2018 |
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 3237/2018 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "Adote uma Praça"
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 3236/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementart de R$ 142.000,00 (centro e quarenta e dois mil reais) para fins que especifica
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 3235/2018 |
Revoga o inciso I, do Decreto nº 3.213, de 1º de agosto de 2018, que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação uma área, contento 20.002,00 metros quadrados, destinada a implantação de distrito industrial
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26/11/0018 |
Detalhes |
| 3234/2018 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais)
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14/11/2018 |
Detalhes |
| 3233/2018 |
ESTABELECE CRITÉRIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.082, DE 24 JUNHO DE 2013 E DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA"
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07/11/2018 |
Detalhes |
| 3232/2018 |
Acrescenta o inciso XI, no art. 1º, do Decreto nº 2338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitátia e epidemiológica
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07/11/2018 |
Detalhes |
| 3230/2018 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 3229/2018 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.272 de 27 de março de 2018 e dá outras providências
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22/10/2018 |
Detalhes |
| 3228/2018 |
Dispõe sobre a delegação de competência de que trata o artigo 17, da Lei nº 595, de 31 de dezembro de 1971 - Código de Posturas do Município, ao Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços
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22/11/2018 |
Detalhes |
| 3226/2018 |
Abre o credito adicional suplementar no valor de R$ 689.860,00
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03/10/2018 |
Detalhes |
| 3225/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 99.525,04 (noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos)
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24/09/2018 |
Detalhes |
| 3224/2018 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica.
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11/09/2018 |
Detalhes |
| 3223/2018 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências
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11/09/2018 |
Detalhes |
| 3222/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais)
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05/09/2018 |
Detalhes |
| 3221/2018 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica
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31/08/2018 |
Detalhes |
| 3218/2018 |
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Corradi Segundo.
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17/08/2018 |
Detalhes |
| 3217/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) para fins que especifica.
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17/08/2018 |
Detalhes |
| 3216/2018 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
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17/08/2018 |
Detalhes |
| 3215/2018 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 34.652,30 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos)
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17/08/2018 |
Detalhes |
| 3213/2018 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica.
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01/08/2018 |
Detalhes |
| 3212/2018 |
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 3.112, de 02 de março de 2017, que dispões sobre a criação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas ( transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti) e dá outras providências
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30/07/2018 |
Detalhes |
| 3211/2018 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 317.200,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais)
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26/07/2018 |
Detalhes |
| 3210/2018 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica
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26/07/2018 |
Detalhes |
