| 3282/2019 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
|
18/07/2019 |
Detalhes |
| 3281/2019 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos no Decreto nº 3.254, de 05 de fevereiro de 2019, que regulamenta o Programa Intersetorial Bem Estar Animal e Posse Responsável do Município de Cerquilho
|
17/07/2019 |
Detalhes |
| 3280/2019 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.350.380,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta reais)
|
02/07/2019 |
Detalhes |
| 3279/2019 |
Retifica o Decreto n.º 3.270, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para constituírem a Comissão Municipal de Assessoramento da Prefeitura do Município de Cerquilho para supervisão da execução do Projeto Estadual Viva Leite.
|
26/06/2019 |
Detalhes |
| 3278/2019 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 de julho de 2019 e dá outras providências
|
25/06/2019 |
Detalhes |
| 3277/2019 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Decreto nº 3132 de 12 de junho de 2017, alterado pelo Decreto nº 3204 de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, que especifica
|
13/03/2019 |
Detalhes |
| 3276/2019 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais)
|
10/06/2019 |
Detalhes |
| 3275/2019 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
|
06/06/2019 |
Detalhes |
| 3274/2019 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências
|
05/06/2019 |
Detalhes |
| 3273/2019 |
Altera o inciso III - Representantes dos Trabalhadores da Saúde Municipal, do Decreto nº 3156, de 29 de setembro de 2017, que designa os mebros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - C.M.S.
|
30/05/2019 |
Detalhes |
| 3272/2019 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica
|
30/05/2019 |
Detalhes |
| 3271/2019 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.658,00 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais)
|
14/05/2019 |
Detalhes |
| 3270/2019 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para constituírem a Comissão Municipal de Assessoramento da Prefeitura do Município de Cerquilho para supervisão da execução do Projeto Estadual Viva Leite
|
25/04/2019 |
Detalhes |
| 3269/2019 |
Altera dispositivo do Decreto nº 1983, de 11 de fevereiro de 2004, alterado Decreto nº 2.196, de 21 de novembro de 2006
|
25/04/2019 |
Detalhes |
| 3268/2019 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências
|
08/04/2019 |
Detalhes |
| 3267/2019 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais)
|
02/04/2019 |
Detalhes |
| 3266/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.266.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e seis mil reais) para fins que especifica
|
02/04/2019 |
Detalhes |
| 3265/2019 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
|
27/03/2019 |
Detalhes |
| 3264/2019 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
|
27/03/2019 |
Detalhes |
| 3263/2019 |
Dispõe sobre a utilização de espaço público nos Cemitérios locais no Dia de Finados e dá outras providências
|
25/03/2019 |
Detalhes |
| 3262/2019 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 455.745,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais)
|
15/03/2019 |
Detalhes |
| 3261/2019 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área rural a ser desmembrada do imóvel que especifica
|
12/03/2019 |
Detalhes |
| 3260/2019 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2019 e dá outras providências
|
11/03/2019 |
Detalhes |
| 3259/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE SISTEMA DE LAZER PARA PROLONGAMENTO DE RUA NO LOTEAMENTO MÓDENA
|
11/03/2019 |
Detalhes |
| 3258/2019 |
Dispõe sobre a interdição de vias públicas que especifica, e dá outras providências
|
28/02/2019 |
Detalhes |
| 3257/2019 |
CONVOCA a 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERQUILHO
|
18/02/2019 |
Detalhes |
| 3256/2019 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março de 2019 e dá outras providências
|
15/02/2019 |
Detalhes |
| 3255/2019 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO PERÍODO RELATIVO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/02/2019 |
Detalhes |
| 3254/2019 |
Regulamenta o Programa Intersetorial Bem Estar Animal e Posse Responsável do Município de Cerquilho
|
05/02/2019 |
Detalhes |
| 3253/2019 |
REGULAMENTA A ALÍNEA C, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3251, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3052, de 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CERQUILH... |
05/02/2019 |
Detalhes |
