| 3482/2021 |
Dispõe sobre horário de atendimento ao público no Paço Municipal e dá outras providências |
13/08/2021 |
Detalhes |
| 3481/2021 |
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Cerquilho |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 3480/2021 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.840.100,00 (dois milhões e oitocentos e quarenta mil reais) |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 3479/2021 |
Dispõe sobre o sistema de ensino híbrido na rede municipal de ensino e, dá outras providências |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 3478/2021 |
Altera o inciso I, do Artigo 1º, do Decreto n.º 3.296, de 23 de setembro de 2019, que reconduz os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho |
28/07/2021 |
Detalhes |
| 3477/2021 |
Dispõe sobre a autorização de instalação de Controle de Acesso no Loteamento Residencial Village San Raphael e dá outras providências |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 3476/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 278.565,94 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 3475/2021 |
Altera o inciso I, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.296, de 23 de setembro de 2019, que reconduz os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho
|
21/07/2021 |
Detalhes |
| 3474/2021 |
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 3.337, de 20 de março de 2020, que institui no âmbito do Município de Cerquilho, o Comitê Gestor de medidas para enfrentamento da pandemia denominada COVID-19, e dá outras providências.
|
12/07/2021 |
Detalhes |
| 3472/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto nº 3.465, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus) no Município de Cerquilho.
|
01/07/2021 |
Detalhes |
| 3471/2021 |
Dispõe sobre a comunicação ao Ministério Público do Estado de São Paulo, relativa à recusa da imunização contra o coronavírus no Município.
|
01/07/2021 |
Detalhes |
| 3470/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA
|
01/07/2021 |
Detalhes |
| 3469/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto n.º 3465, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus) no Município de Cerquilho
|
25/06/2021 |
Detalhes |
| 3468/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto n.º 3.465, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobr a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus) no Município de Cerquilho
|
18/06/2021 |
Detalhes |
| 3467/2021 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 80.607,28 (oitenta mil, seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 3466/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT.
|
16/06/2021 |
Detalhes |
| 3465/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus) no Município de Cerquilho
|
11/06/2021 |
Detalhes |
| 3464/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.476,24 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 3463/2021 |
Altera o inciso II, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.296, de 23 de setembro de 2019, que reconduz os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde -CMS de Cerquilho
|
26/05/2021 |
Detalhes |
| 3462/2021 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021, e dá outras providências
|
24/05/2021 |
Detalhes |
| 3461/2021 |
Acrescenta o inciso XII, no artigo 1º, do Decreto nº 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemológica e dá outras providências.
|
17/05/2021 |
Detalhes |
| 3460/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.397, de 22 de abril de 2021, que inclui temporariamente dispositivo na Lei nº 2.275, de 13 de abril de 2000, que autoriza instituir o Programa de Icentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional no município de Cerquilho, e dá outras providências |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 3459/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.560.849,20 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para fins que especifica
|
05/05/2021 |
Detalhes |
| 3457/2021 |
Regulamenta o Artigo 17, da Lei Municipal nº 3.141, de 17 de novembro de 2014, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprovou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cerquilho, a dá outras providências
|
05/05/2021 |
Detalhes |
| 3456/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cerquilho, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de nov... |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 3455/2021 |
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Cerquilho
|
03/05/2021 |
Detalhes |
| 3454/2021 |
Altera dispositivos do Decreto nº 3.296, de 23 de setembro de 2019, que reconduz os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho
|
30/04/2021 |
Detalhes |
| 3453/2021 |
Altera o inciso I, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.296, de 23 de setembro de 2019, que reconduz os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho
|
27/04/2021 |
Detalhes |
| 3452/2021 |
Regulamenta o Programa Intersetorial do Bem Estar Animal e Posse Responsável do Município de Cerquilho, e dá outras providências
|
15/04/2021 |
Detalhes |
| 3450/2021 |
Dispõe sobre a declaração de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Cerquilho, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
|
12/04/2021 |
Detalhes |
