| 3449/2021 |
Altera a redação da ementa e, prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto nº 3.429, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre autorização para a utilização de vagas em frente aos estabelecimentos comerciais que disponham do sistema drive-thru, em caráter temporário e excepc... |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 3448/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto nº 3.427, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a suspensão dos atos e prazos dos processos administrativos, processos disciplinares e sindicâncias no âmbito do Município de Cerquilho.
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12/04/2021 |
Detalhes |
| 3447/2021 |
Estende no âmbito do Município de Cerquilho, as medidas do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto n.º 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências
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12/04/2021 |
Detalhes |
| 3446/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE SISTEMA DE LAZER PARA BEM DE USO ESPECIAL
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09/04/2021 |
Detalhes |
| 3444/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.395, de 31 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a criar e realizar o pagamento do "vale gás de cozinha" às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município de Cerquilho, e dá outras providências
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05/04/2021 |
Detalhes |
| 3443/2021 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
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05/04/2021 |
Detalhes |
| 3442/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto nº 3.427, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a suspensão dos atos e prazos dos processos administrativos, processos disciplinares e sindicâncias no âmbito do Município de Cerquilho
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05/04/2021 |
Detalhes |
| 3441/2021 |
Altera a redação da ementa e, prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º, do Decreto nº 3.429, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre autorização para a utilização de vagas em frente aos estabelecimentos comerciais que disponham do sistema drive-thru, em caráter temporário e excepc... |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 3440/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no artigo 2º, do Decreto nº 3.425, de 12 de março de 2021, que estende as medidas do Decreto Estadual nº 65.563, de 12 de março de 2021, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfreta... |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 3439/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa HN NEGÓCIOS FINANCEIROS EIRELI
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29/03/2021 |
Detalhes |
| 3438/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa REDE LOCAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
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29/03/2021 |
Detalhes |
| 3437/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa ARENA SOCCER CERQUILHO LANCHONETE LTDA.
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29/03/2021 |
Detalhes |
| 3436/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa NIVALDO SETSUO MURAYAMA HITOSHI 51103370987
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29/03/2021 |
Detalhes |
| 3435/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa PEDRO JOSÉ DEMARTINI 09912388852
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29/03/2021 |
Detalhes |
| 3434/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa PAULO HENRIQUE LANER 45313711865.
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29/03/2021 |
Detalhes |
| 3433/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa SUZETE CEZAR FERREIRA & CIA LTDA.
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29/03/2021 |
Detalhes |
| 3432/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais para o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", à empresa RAIMUNDO GOMES DA SILVA & CIA LTDA.
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29/03/2021 |
Detalhes |
| 3431/2021 |
Altera o Anexo I, do Decreto nº 3.233, de 07 de novembro de 2018, que estabelece critérios, normas e procedimentos para regulamentação da Lei Municipal nº 3.082, de 24 de junho de 2013 e demais alterações, que autoriza o Poder Executivo instituir o Program "Adote uma Praça"... |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 3430/2021 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 1º de abril de 2021, e dá outras providências
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 3429/2021 |
Dispõe sobre a autorização para a utilização de vagas em frente aos estabelecimentos comerciais que disponham do sistema drive-thru, em caráter temporário e excepcional, entre os dias 18 de março de 2021 a 1º de abril de 2021, e dá outras providências
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18/03/2021 |
Detalhes |
| 3428/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências
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16/03/2021 |
Detalhes |
| 3427/2021 |
Dispõe sobre a suspensão dos atos e prazos dos processos administrativos, processos disciplinares e sindicâncias no âmbito do Município de Cerquilho
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16/03/2021 |
Detalhes |
| 3426/2021 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 2.206, de 03 DE JANEIRO DE 2007, Nº 2.961/2015, DE 08 DE MAIO DE 2015 E Nº. 3.130/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLO-FUNERAL PREVISTO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 212 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 ... |
15/03/2021 |
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| 3425/2021 |
Estende as medidas do Decreto Estadual nº 65.563, de 12 de março de 2021, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatadas, no âmbito do Município de Cerquilho e dá outras providênci... |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 3424/2021 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências
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09/03/2021 |
Detalhes |
| 3423/2021 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências
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09/03/2021 |
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| 3422/2021 |
Suspende os efeitos do Decreto nº 3.411, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus) no Município, e dá outras providências.
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04/03/2021 |
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| 3421/2021 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.707.446,54 (um milhão e setecentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
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03/03/2021 |
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| 3420/2021 |
Altera o "caput" do Artigo 2º, do Decreto nº 3411, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus) no Município
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22/02/2021 |
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| 3419/2021 |
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 3337, de 20 de março de 2020, que institui no âmbito do Município de Cerquilho, o Comitê Gestor de medidas para enfrentamento da pandemia denominada COVID-19, e dá outras providências
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19/02/2021 |
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