| 3657/2023 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 3656/2023 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 3655/2023 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel urbano que especifica |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 3654/2023 |
Regulamenta a retenção do Imposto de Renda Retido da Fonte no pagamento pelo fornecimento de bens ou serviços contratados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município |
07/07/2023 |
Detalhes |
| 3653/2023 |
Dispõe sobre a utilização de espaço público nos Cemitérios locais no Dia de Finados e dá outras providências |
07/07/2023 |
Detalhes |
| 3652/2023 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municial, que especifica |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 3651/2023 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.663.000,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta e três mil reais) |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 3650/2023 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais pelo Programa “ADOTE UMA PRAÇA”, à empresa ELANTAS ISOLANTES ELÉTRICOS DO BRASIL |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 3649/2023 |
Dispõe sobre a instituição excepicional de sistema de ensino remoto nas unidades escolares que especifica, por período determinado e, dá outras providências |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 3648/2023 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais) |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 3647/2023 |
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cerquilho |
15/07/2023 |
Detalhes |
| 3646/2023 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.575.492,43 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos) |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 3645/2023 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências |
26/05/2023 |
Detalhes |
| 3644/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 1.246.500,00 (um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) para fins que especifica |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 3643/2023 |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL para o biênio 2023/2024 e dá outras providências |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 3642/2023 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais) |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 3641/2023 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel que especifica |
16/05/2023 |
Detalhes |
| 3640/2023 |
Dispõe sobre a autorização de instalação de Controle de Acesso no Desmembramento Recanto da Colina e, dá outras providências |
12/05/2023 |
Detalhes |
| 3639/2023 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.917.142,61 (um milhão e novecentos e dezessete mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos) |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 3638/2023 |
Dispõe sobre o remanejamento provisório das atividades da EMEII Professora Deolinda Contarini Gaiotto para a EMEII Professora Noêmia Souto Madeira, e dá outras providências |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 3637/2023 |
Dispõe sobre a instituição excepcional de sistema de ensino remoto no E.M.E.I.I. Professora Pierina Deolinda Contarini Gaiotto, por período determinado e, dá outras providências |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 3636/2023 |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE CERQUILHO |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 3635/2023 |
Revoga o Decreto nº 3563, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público muniucipal, que especifica |
24/04/2023 |
Detalhes |
| 3634/2023 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.309,00 (trezentos e oitenta mil e trezentos e nove reais) |
19/04/2023 |
Detalhes |
| 3633/2023 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 3632/2023 |
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e da outras providências |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 3631/2023 |
Autoriza excepcionalmente a realização de festival de pesca no Parque dos Lagos, e dá outras providências |
13/04/2023 |
Detalhes |
| 3630/2023 |
Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município, e dá outras providências |
11/04/2023 |
Detalhes |
| 3629/2023 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências |
30/03/2023 |
Detalhes |
| 3628/2023 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais) |
30/03/2023 |
Detalhes |
