| 3406/2020 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)
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21/12/2020 |
Detalhes |
| 3405/2020 |
Dispõe sobre o prolongamnto da Avenida Dr. Vinício Gagliardi
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14/12/2020 |
Detalhes |
| 3404/2020 |
Dispõe sobre Recesso nas repartições públicas do Município de Cerquilho e dá outras providências
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09/12/2020 |
Detalhes |
| 3403/2020 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.507.125,30 (um milhão, quinhentos e sete mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos)
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08/12/2020 |
Detalhes |
| 3402/2020 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
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01/12/2020 |
Detalhes |
| 3401/2020 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
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25/11/2020 |
Detalhes |
| 3400/2020 |
Dispõe sobre a autorização de instalação de Controle de Acesso no Loteamento Residencial Paradiso e dá outras providências
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24/11/2020 |
Detalhes |
| 3399/2020 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.720.000,00 (dois milhôes e setecentos e vinte mil reais)
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18/11/2020 |
Detalhes |
| 3398/2020 |
Revoga o artigo 2º, do Decreto nº 3.101, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a designação do Executivo de Trânsito do Município e dá outras providências
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12/11/2020 |
Detalhes |
| 3397/2020 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.750.000,00 ( um milhão e setecentos e cinquenta mil reais)
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28/10/2020 |
Detalhes |
| 3396/2020 |
Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - "Lei Aldir Blanc", regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, e dá outras providências
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 3395/2020 |
Suplementação a Portaria CVS nº 1, de 22 de julho de 2020, que disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fonte de radiação ionizante, e dá providências correlatadas.
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19/10/2020 |
Detalhes |
| 3394/2020 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências.
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16/10/2020 |
Detalhes |
| 3393/2020 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA
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14/10/2020 |
Detalhes |
| 3392/2020 |
Altera o inciso III - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Decreto nº 3.270, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para constituírem a Comissão Municipal de Assessoramento da Prefeitura do Município de Cerquilho para sup... |
05/10/2020 |
Detalhes |
| 3391/2020 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.733.150,00 (três milhões e setecentos e trinta e três mil e cento e cinquenta reais).
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02/10/2020 |
Detalhes |
| 3390/2020 |
Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, e 3º, do Decreto nº 3.387, de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre o adiamento das atividades escolares da rede pública municipal de ensino, bem como a autorização do retorno das atividades escolares da rede pública estadual de ensin... |
25/09/2020 |
Detalhes |
| 3389/2020 |
Acrescenta o inciso XI, no artigo 1º, do Decreto nº 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências
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15/09/2020 |
Detalhes |
| 3388/2020 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais)
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08/09/2020 |
Detalhes |
| 3387/2020 |
Dispõe sobre o adiamento das atividades escolares da rede pública municipal de ensino, bem como a autorização do retorno das atividades escolares da rede pública estadual de ensino e das instituições de ensino privadas do Município, e dá outras providências
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04/09/2020 |
Detalhes |
| 3386/2020 |
Regulamenta a utilização de veículo oficial da Administração Pública Municipal por servidores públicos, dispõe sobre o procedimento para ressarcimento ao erário nos casos que menciona e dá outras providências
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01/09/2020 |
Detalhes |
| 3385/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/08/2020 |
Detalhes |
| 3384/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.245.000,00 (Um milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais) para fins que especifica
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24/08/2020 |
Detalhes |
| 3382/2020 |
Retifica o art. 1º, do Decreto nº 3.240, de 30 de novembro de 2018, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica
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21/08/2020 |
Detalhes |
| 3381/2020 |
Estende o prazo de suspensão das aulas presenciais da rede pública de ensino, de que trata o artigo 3º, do Decreto nº 3.349, de 30 de abril de 2020
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20/08/2020 |
Detalhes |
| 3380/2020 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 877.791,00 (oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais).
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11/08/2020 |
Detalhes |
| 3378/2020 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.348.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e oito mil reais)
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07/08/2020 |
Detalhes |
| 3377/2020 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 281, de 06 de dezembro de 2018, que autoriza a concessão de serviço público de transporte coletivo no Município de Cerquilho e dá outras providências.
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06/08/2020 |
Detalhes |
| 3375/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para fins que especifica
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23/07/2020 |
Detalhes |
| 3373/2020 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CERQUILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/07/2020 |
Detalhes |
