| 3146/2017 |
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Cerquilho |
15/08/2017 |
Detalhes |
| 3145/2017 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências |
14/08/2017 |
Detalhes |
| 3144/2017 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.268.000,00 |
01/08/2017 |
Detalhes |
| 3143/2017 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica |
15/07/2017 |
Detalhes |
| 3142/2017 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica |
15/07/2017 |
Detalhes |
| 3141/2017 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica |
14/07/2017 |
Detalhes |
| 3140/2017 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica |
14/07/2017 |
Detalhes |
| 3139/2017 |
Altera a redação do artigo 2º, inciso VII e artigo 7º, do Decreto nº 3132, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, que especifica |
14/07/2017 |
Detalhes |
| 3138/2017 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais) |
14/07/2017 |
Detalhes |
| 3137/2017 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) |
04/07/2017 |
Detalhes |
| 3136/2017 |
Retifica o Decreto nº 3134, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o acréscimo do inciso X, no art. 1º, do Decreto nº 2338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica... |
03/07/2017 |
Detalhes |
| 3135/2017 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) |
03/07/2017 |
Detalhes |
| 3134/2017 |
Acrescenta o inciso X, no art. 1º, do Decreto nº 2338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica |
27/06/2017 |
Detalhes |
| 3133/2017 |
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cerquilho e dá outras providências |
14/06/2017 |
Detalhes |
| 3132/2017 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 3130/2017 |
Altera a redação do art. 2º, do Decreto Municipal nº 2.206, de 03 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação do AUXÍLIO-FUNERAL previsto no artigo 7º, da Resolução nº 212, de 19 de outubro de 2006, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselho Nacional de Assistên... |
30/05/2017 |
Detalhes |
| 3129/2017 |
Altera os incisos I,III e IV, do Decreto nº 2.994, de 28 de setembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 3.002, de 29 de outubro de 2015, Decreto nº 3.025, de 22 de janeiro de 2016, Decreto nº 3.053, de 23 de maio de 2016, Decreto nº 3.095, de 28 de dezembro de 2016, Decreto nº 3.104 de 03 de fever... |
29/05/2017 |
Detalhes |
| 3128/2017 |
Altera o inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº 2.752/2013, alterado pelos Decretos nº 2.838/2014, 2912/2014, 2.962/2015, 3.005/2015 e 3.077/2016, que dispõe sobre nomeação de membros para constituírem a COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSESSORAMENTO da Prefeitura do Município de Cerquilho para supervisão... |
25/05/2017 |
Detalhes |
| 3127/2017 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências |
25/05/2017 |
Detalhes |
| 3126/2017 |
Regulamenta a Lei nº 3.163, de 05 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de pipódromo no Município de Cerquilho, proíbe soltar pipas em vias públicas, disciplina locais para a prática esportiva e dá providências |
05/05/2017 |
Detalhes |
| 3125/2017 |
Revoga o Decreto nº 2.966, de 27 de maio de 2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica |
05/05/2017 |
Detalhes |
| 3124/2017 |
Prorroga o Prazo da Adesão do Programa de Parcelamento Incentivado, nos termos do art. 4º, § 4º, da Lei Municipal nº 3.231, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, que autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e... |
27/04/2017 |
Detalhes |
| 3122/2017 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica |
05/07/2017 |
Detalhes |
| 3121/2017 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 258.000,00 |
05/07/2017 |
Detalhes |
| 3120/2017 |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito Municipal, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil |
30/03/2017 |
Detalhes |
| 3119/2017 |
Regulamenta o Serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - S.E.S.M.T., no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cerquilho
|
30/03/2017 |
Detalhes |
| 3118/2017 |
Revoga o Decreto nº 2.779, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, consistente do quiosque identificado sob o nº 09 |
27/03/2017 |
Detalhes |
| 3117/2017 |
Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado, instituído pela Lei Municipal nº 3.231, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, que autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências |
27/03/2017 |
Detalhes |
| 3116/2017 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 |
21/03/2017 |
Detalhes |
| 3115/2017 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017 e dá outras providências |
20/03/2017 |
Detalhes |
